Processo 204237/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 13:55
Autuado em 11/04/2011 13:55
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2061/2012 da Segunda Câmara, de 27/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2061/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2012 Acórdão   2061/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 09:01 AR de devolução dos autos fisicos
31/01/2012 13:23 do Protocolo nº 4634-1/12, referente a Resposta aos Ofícios 1860/11 e 1861/11 - CC-PF
13/01/2012 13:15 Juntada de AR ofício 1861/11-OCN-DCM
13/01/2012 12:08 Juntada de AR ofício 1860/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1860/ 2011 19/12/2011 
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1861/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 951/2012
27/07/2012 453 Acórdão nº 2061/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1315/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2905/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2012 14:55 DP  
04/09/2012 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 951/2012 -
23/08/2012 12:10 DEX Informação nº 1866/2012 -
23/08/2012 12:10 DEX Informação nº 1867/2012 -
23/08/2012 12:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 530/2012 -
18/07/2012 17:15 S2C Acórdão nº 2061/2012 -
18/07/2012 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1224/2012 -
18/07/2012 17:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1242/2012 -
21/06/2012 16:19 GCDA  
19/06/2012 12:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1315/2012 -
16/02/2012 15:04 SMPjTC Parecer nº 8087/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
06/12/2011 14:57 DCM Instrução nº 341/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/12/2011 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1860/2011 -
06/12/2011 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1861/2011 -
05/12/2011 08:54 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 430/2011 -
05/12/2011 08:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2905/2011 -
27/05/2011 10:06 DCM Instrução nº 3066/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2011 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2011 -

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